quarta-feira, 24 de agosto de 2016

CARTÓRIO ELEITORAL DE MACAU RECEBE TRÊS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA DE MOZANIEL.


A juíza da 30º Zona Eleitoral, Andrea Cabral Antas Câmara, recebeu nesta terça, 23, três pedidos de impugnação do candidato a prefeito Mozaniel de Melo Rodrigues. Mozaniel concorre a cargo de prefeito de Guamaré pela “Coligação Guamaré Merece Mais” (SD / PV / PT).

O primeiro pedido de Impugnação do Registro de Candidatura de Mozaniel foi apresentado em cartório no último domingo, 21/08/2016, pelo advogado Edinor Albuquerque de Melo.

O segundo pedido apresentado em cartório na segunda-feira, 22/08/2016, foi feita pela Coligação Vitória do Povo (PDS/PT/PDT), quem tem Helder como candidato a prefeito.

O terceiro pedido de Impugnação do Registro de Candidatura de Mozaniel foi feito pelo Ministério Público Eleitoral e foi apresentada pela Promotora Fladja Raiane nesta terça feira, 23.

Mozaniel Concorreu às eleições de 2012 pelo Partido Progressista, mas teve sua candidatura impugnada por ter contra ele uma ação de improbidade “transitado em julgado”, na comarca de Macau.

Mozaniel terá o prazo de sete dias para fazer defesa da sua candidatura ao Juiz Eleitoral.


MP PEDE IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE MOZANIEL A PREFEITURA DE GUAMARÉ.


O Ministério Público Eleitoral de Macau deu entrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (RN), em um pedido de impugnação da candidatura de Mozaniel de Melo Rodrigues, à Prefeitura de Guamaré.

A ação de impugnação ao registro de candidatura é de autoria da promotora Fladja Raiane Soares de Souza, e foi protocolada na 30º Zona Eleitoral do RN.


Clique aqui e veja a decisão do MPE


terça-feira, 23 de agosto de 2016

COMPLEXO CULTURAL DA UERN ABRE 702 VAGAS A PREÇOS POPULARES


O Complexo Cultural da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, localizado na Zona Norte de Natal, abriu inscrições para 702 vagas para aulas de Dança (Ballet, Contemporânea e Popular); Música (Musicalização, Teoria Musical, Teclado e Violão); Teatro (Iniciação ao teatro e Teatro Básico), e Inclusão Digital/Informática (Introdução à Informática e Informática Básica).

O edital para o preenchimento das vagas e o quadro geral de cursos, turmas e horários de aula podem ser consultados AQUI.

Terão prioridade os que já são alunos do CCUERN, que deverão renovar suas matrículas a partir da próxima segunda-feira (22), até o dia 26. As vagas remanescentes serão disponibilizadas para a matrícula de novos alunos, no período de 5 a 9 de setembro.

Para se inscrever, é necessário apresentar cópia dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência. A taxa de matrícula é de R$ 20. E as mensalidades são de apenas R$ 10 por três meses consecutivos.

As fichas de inscrição serão entregues de 8h às 11h30, e de 13h às 16h30, na secretaria do CCUERN (Av. Dr. João Medeiros Filho, nº 3419, Conjunto Potengi).

As aulas estão previstas para começar no dia 19 de setembro.


Outras informações pelo telefone: (84) 3232-6120.

CAERN SUSPENDE FORNECIMENTO DE ÁGUA NESTA TERÇA (23) PARA MANUTENÇÃO EM ADUTORA.


A Caern comunica aos seus usuários através de sua gerência local, que estará suspendendo o fornecimento de água nas cidades de Macau, Guamaré e seus respectivos distritos, para uma manutenção na adutora nesta terça 23/08/16.


Haverá uma parada de 24 hs para o conserto de vazamentos existentes na adutora que liga de Pendências a Macau. O retorno da distribuição de água estará normalizado logo após o término do serviço.

ASSEMBLEIA RESGATA DOCUMENTOS HISTÓRICOS DO SÉCULO PASSADO

História documental está sendo levantada desde 1901 até hoje.

Mais de 100 anos de história, que inclui a origem dos municípios potiguares, a história do Parlamento e dos próprios potiguares. O trabalho de resgate e preservação está sendo feito pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através do levantamento e catalogação de um acervo que remonta ao século passado, exatamente ao ano 1901.

O acervo textual, bibliográfico, audiovisual, sonoro, informático e cartográfico do parlamento, desde essa data até os dias atuais, está sendo levantado num trabalho realizado pela Gerência e Serviços Gerais de Arquivos, vinculada à Secretaria Administrativa da Casa.

A equipe de sete servidores fez um curso preparatório especialmente para cumprir esta missão, numa parceria da Assembleia Legislativa com a UFRN. Eles estão se debruçando sobre um volume de documentos que corresponde a 581 metros lineares de arquivos.

São papeis e outras formas documentais que compõem partes de uma história que após a catalogação, será devidamente preservada e posteriormente disponível em arquivos digitalizados para consulta do Parlamento e da própria população. Além de documentos administrativos, o acervo inclui fitas cassete, fitas VHS, mapas, CDs, entre outros.

O trabalho vem sendo realizado minuciosamente, por ordem cronológica decrescente, a partir de 2016 em direção aos anos iniciais. Uma parte já está concluída. Até o ano 2010 os documentos já passaram pelo detalhado processo de limpeza para remoção de ácaros.

O primeiro passo está sendo a cuidadosa higienização e organização dos documentos, para que não sejam danificados. As regras seguem as normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), do Ministério da Justiça, vinculado ao Arquivo Nacional. “Participamos de um curso oferecido em parceria com a UFRN e a partir daí começamos a organizar o arquivo”, afirma Voltaire Maia.


A história dos municípios do RN também consta do acervo documental. Após a conclusão deste trabalho, com a catalogação e digitalização concluídas, todos os dados estarão disponíveis para consulta não só do Parlamento, mas de todos os interessados.

SESSÃO ORDINÁRIA HOJE 23.08 ÀS 15 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ


PINACOTECA CELEBRA SEMANA DO FOLCLORE NESTA QUINTA-FEIRA

Objetivo é ressaltar a importância do Dia do Folclore
celebrada nacionalmente em 22 de agosto.

A Pinacoteca do Estado abriga nesta quinta-feira (25) a partir das 9h uma comemoração especial à Semana do Folclore. A celebração é promovida pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto. Haverá apresentação de grupos folclórico e uma mesa redonda sobre o tema a partir das 9h30.

O escritor Iaperi Araújo abordará assuntos voltados a "Medicina Popular"; o marchand Antônio Marques  discutirá sobre "Devoções Populares"; e os professores do IFRN, Lerson Maia e Marcus Oliveira sobre "Brinquedos e Brincadeiras". O objetivo é ressaltar a importância do Dia do Folclore celebrada nacionalmente em 22 de agosto.

A data de celebração foi definida oficialmente através do Decreto de Lei nº 56.747, de 17 de agosto de 1965, aprovado pelo Congresso Nacional. A partir de então, conforme definia a lei, o dia 22 de agosto passou a ser celebrado como o Dia do Folclore em todo o país.


JUSTIÇA ELEITORAL APRIMORA MECANISMOS PARA INCENTIVAR ELEITOR A FISCALIZAR CANDIDATOS


Aplicativo disponibilizado pelo TSE permite a denúncia de crimes eleitorais.

Em outubro deste ano, mais de 144 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. E para incentivar ainda mais o papel de protagonista do eleitor nessa “festa” da democracia, a Justiça Eleitoral aprimorou os instrumentos de controle do processo eleitoral, com meios eficazes e ágeis de combate à corrupção, resguardando a legitimidade das eleições e a igualdade na disputa dos cargos eletivos.

Para o pleito de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou, em âmbito nacional, o aplicativo para dispositivos móveis – smartphones e tablets – chamado Pardal. Essa ferramenta permite ao eleitor denunciar infrações eleitorais, por meio do envio de textos, vídeos, fotos ou áudios contendo informações que auxiliem a Justiça Eleitoral na fiscalização e na manutenção da regularidade das campanhas eleitorais.

No aplicativo Pardal, os ilícitos eleitorais estão classificados em: propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e outros. As notícias de ilícitos serão encaminhadas automaticamente para bancos de dados com acesso do Ministério Público Eleitoral (MPE). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também será informado sobre as supostas infrações.

“Um cidadão comum, tendo em sua frente um outdoor, tira uma foto e o aplicativo, com facilidade e rapidez, envia as evidências para a Justiça Eleitoral regional, que fará todo o trâmite de análise da denúncia. Permite ainda que o cidadão comum fiscalize e moralize a utilização das campanhas de forma muito eficiente e democrática, em benefício de todo o processo eleitoral”, explica o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino.

As denúncias de ilícitos eleitorais deverão conter, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que a originou, e a autoridade responsável por tratar a denúncia poderá garantir o sigilo da identidade do denunciante quando solicitado, para garantir sua segurança.

A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo TRE do Espírito Santo. No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados e, agora, será ampliado para todo o país. Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, mediante o serviço “Denúncia Online” ou ainda por meio da Ouvidoria.

O Pardal Móvel já está disponível para ser baixado via Google Play e Apple Store (iOs e Android).

Doações e gastos eleitorais

O TSE também aprimorou o processo de transparência do financiamento eleitoral, para que, durante a campanha, qualquer cidadão saiba, por meio das doações realizadas, com quem o candidato está se comprometendo. A consulta pode ser feita pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponível nos portais da Justiça Eleitoral.

“Hoje, temos um sistema integrado com a Receita Federal e com os bancos, pelo qual recebemos os extratos eletrônicos de campanha”, informa o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa.

Segundo ele, o Tribunal trabalha para que os saldos dos extratos eletrônicos das contas bancárias eleitorais, que são extratos públicos e compõem o processo de prestação de contas, passem a ser publicados na internet. “Assim, qualquer interessado poderá comparar o que o candidato declara em termos de receita e despesa com o que efetivamente está ocorrendo na sua conta bancária”, ressalta.

Além disso, o eleitor poderá fiscalizar, por meio das prestações de contas parciais de campanha (agosto e setembro), se os gastos eleitorais dos candidatos não extrapolam o teto máximo fixado pela Justiça Eleitoral. De acordo com o que estabelece a Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), o TSE fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nessa norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas Eleições de 2016.


Eron explica que, havendo indício de irregularidade nos gastos, qualquer eleitor poderá procurar o Ministério Público ou o juiz eleitoral de sua respectiva comarca para formalizar a denúncia, ou encaminhá-la pelo aplicativo Pardal.

FORÇA SINDICAL É CONDENADA A DEVOLVER VERBA DE R$ 1,6 MILHÃO DE PROJETO


O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou a Força Sindical a devolver ao Ministério do Trabalho R$ 1,6 milhão repassado à central para realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento de programas para auxiliar trabalhadores em São Paulo a obter emprego nos CAT (Centros de Apoio ao Trabalhador).

Faltou um voto para que o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical, também fosse condenado. Ele livrou-se assim de ser multado pelo TCU, de ser obrigado a devolver os recursos ao ministério e ainda de ficar impedido de disputar eleições.

Os recursos (R$ 950 mil em valores de época) foram recebidos entre 2001 e 2002. Segundo o órgão de controle, não houve comprovação de que o dinheiro tenha sido usado nas finalidades previstas no convênio do ministério com a central. "Verificou-se, ainda, que o software entregue [pela central], à época, continha base de dados vazia, ou seja, inservível para os propósitos do convênio", afirmou o ministro relator do processo, Marcos Bemquerer.

(*) FONTE: Folha Uol


TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE GUAMARÉ


segunda-feira, 22 de agosto de 2016

COLIGAÇÃO “GUAMARÉ MERECE MAIS” LIDERADA POR MOZANIEL INGRESSA COM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DO PREFEITO HÉLIO.



“Se a esperança venceu o medo, o amor por uma Guamaré melhor de se viver irá vencer o ódio dos opositores ao governo de todos”.


A Coligação “Guamaré Merece Mais” liderada pelo o ex-prefeito Mozaniel de Melo, ingressou na justiça eleitoral no começo da noite deste domingo (21) com o pedido de impugnação contra o registro de candidatura do prefeito, Hélio Miranda (PMDB). Os advogados de Hélio terão prazo de 05 dias para apresentarem contestação.

Pois bem…

A eleição municipal deste ano em Guamaré sem dúvida já começa a ser marcada por algumas reviravoltas no cenário político. É comum identificarmos alguns que se dizem opositores e representantes do povo ter sentimentos como a razão, a emoção, o respeito, sobretudo o amor e ser substituído pelo o ódio, pela maldade, pelo o rancor, pelo o medo de enfrentar nas urnas o prefeito de todos.

Este ódio da coligação “Guamaré Merece Mais” não surgiu do nada e não apareceu como passe de mágica, já era possível identificar no nosso cotidiano, nos bastidores, nas sessões da câmara, nas redes sociais, nas denúncias já protocoladas na justiça. Um ódio direcionado e que tem como objetivo atingir o prefeito Hélio, candidato à reeleição com mais de 80% de aprovação popular.

É fato público que…

O prefeito tem sido um gestor que trabalha a luz da justiça, pois tudo que a justiça tem recomendado e determinado tem sido comprido. Mas o gestor não teme as recomendações da justiça, inclusive ele acata, o gestor se sente resignado com injustiça quando ela é feita, capaz de evocar os sentimentos mais obscuros de ódio, com intenção dividir o município como se fossem, dois lados, “eles” e “nós”. Um ódio que tem como intenção plantar o divisionismo e a guerra entre os Guamareenses, ao invés da paz e o amor.

Vejo que não é com redução de direitos, não é com ódio, mas sim com amor no coração e brilho no olhar, que se constrói um Guamaré melhor de se viver. Nesta campanha que mal começou, fica ainda mais claro, e já se consegue sentir, nas ruas, nos atos covardes com denúncias, a campanha do ódio, tentam criminalizar o prefeito de todas as formas, de todos os jeitos, usando atos dos mais absurdos e covardes.

Hélio e seu grupo vêm fazendo um trabalho para sua reeleição, vencendo o medo e plantando esperança, sem dúvida que mais uma vez o Amor irá triunfar sobre o ódio. E essa será uma de muitas batalhas que virão ainda a ser travadas até chegar o dia 2 outubro.

Aqueles que nutrem este ódio, ódio não saíra vitorioso desta batalha, a mensagem de amor e esperança contida no povo, junto com a realidade dos últimos quase 4 anos, credencia o atual prefeito Hélio a ter a certeza que o bem sempre vencerá mal.

NOTA DO BLOG: Antes de concluir esta matéria, chega a informação ao portal que a coligação “Vitória do Povo”, também entrou com o pedido de impugnação. Estamos aguardando a informação se este pedido protocolado na justiça foi feito contra o registro de candidatura do prefeito Hélio Miranda, ou contra o registro do ex-prefeito Mozaniel de Melo.

Aguarde novas informações a qualquer momento.


(*) FONTE: Guamaré em Dia

GUAMARÉ SE UNE A PARÓQUIA PARA AS COMEMORAÇÕES DO 411 ANOS DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA


A Prefeitura Municipal de Guamaré através do Gabinete Civil, uniu-se a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, para comemorar os 411 Anos de Colonização Portuguesa de Guamaré, neste dia 20 de Agosto de 2016.











As comemorações começaram às cinco horas da manhã, com a abertura do cerimonial feito pelo escritor Gonzaga Filho e em seguida a benção do Padre Flávio Bezerra, para que se pudesse sair acompanhados da imagem de Nossa Senhora dos Navegantes em cortejo religioso/cultural mostrando os pontos históricos/culturais/religiosos da nossa cidade, e encerrando com a partilha dos fiéis no Clube Municipal na orla do Rio Aratuá.












Seguiu a programação como prevista. Ás dezenove horas aconteceu a novena em alusão aos 411 Anos de Colonização Portuguesa de Guamaré.











O escritor e coordenador do Centro Cultural Francisco José de Santana Gonzaga Filho fez uma exclamação aos fiéis presentes na igreja, sobre o momento da colonização e como ela aconteceu. Enquanto era falado sobre a colonização de Guamaré, figurantes adentraram a igreja vestidos tipicamente com roupas de portuguesa, índia e pescador e por último, o Secretário de Articulação Política Fabrício Morais entrou exibindo a bandeira do município.
















Após a novena, foi aberta a exposição do Centro Cultural onde os visitantes tiveram a oportunidade de prestigiar com exposições sobre a Nossa Senhora dos Navegantes e sobre o patrono do Centro Cultural, puderam visitar a casa de taipa e a exposição permanente do artista plástico Gonzaga Filho.

























Logo em seguida o poeta cordelista Francisco de Bethânia recitou um poema em homenagem a Chico de Isabel e a cultura guamareense, emocionando aqueles que tiveram o prazer de conhecer e conviver com um dos marcos da cultura em nosso município.



Como sempre o Grupo de Teatro e Dança Tamanco de Pau, apresentou-se de forma brilhante com a peça Resumo da História de Nossa Senhora dos Navegantes, onde apresentou também danças tradicionais como o coco de roda e a dança do Araruna...









E o show que o músico Arcésio Andrade apresentou para os presentes ao evento, era digno de qualquer teatro de nosso país. Um show maravilhoso com músicas de grandes nomes da nossa música popular brasileira.




Os membros da pastoral fizeram o leilão de galinhas maravilhosamente gostosas, onde o bom humor era o tempero principal.








Viva Guamaré pelos seus 411 anos de Colonização Portuguesa e Viva Nossa Senhora dos Navegantes...













Flashes:


(*) Imagens: Alexandre Barbosa